Política de Privacidade
Identificação do Responsável pelo Tratamento
O presente website é gerido por Vera Oliveira, profissional na área da psicopedagogia e parentalidade.
Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Nome: Vera Oliveira
- Email: info@veraoliveira.com.pt
- Contacto telefónico: +351 969 451 181
Dados Pessoais Recolhidos
Através deste website podem ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone (quando fornecido)
- Conteúdo da mensagem enviada através de formulários
- Dados de navegação (cookies) – Ver Política de Cookies
Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:
- Resposta a pedidos de contacto
- Agendamento de consultas ou serviços
- Gestão de comunicação com clientes
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria da experiência de utilização do website
Fundamento Legal
O tratamento de dados baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados
- Execução de diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo na gestão da atividade profissional
Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para:
- Cumprir as finalidades para que foram recolhidos
- Cumprir obrigações legais
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
Partilha de Dados
Os dados pessoais não serão vendidos nem partilhados com terceiros, exceto:
- Quando exigido por lei
- Para prestação de serviços (ex.: alojamento web), garantindo sempre conformidade com o RGPD
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados
- Retificação de dados incorretos
- Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar: info@veraoliveira.com.pt
Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Perda ou destruição
- Divulgação indevida
Reclamações
O utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – https://www.cnpd.pt/
Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta regular.